-
Data de assinatura:
05 de Setembro de 1969 -
Ementa:
BANE DO TERRITÓRIO NACIONAL OS CIDADÃOS QUE MENCIONA. -
Situação:
Não consta revogação expressa -
Chefe de Governo:
Junta Militar -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
09 de Setembro de 1969 -
Fonte:
D.O. DE 09/09/1969, P. 7609 -
Link:
-
Referenda:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA; MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES; MINISTÉRIO DA FAZENDA; MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES -
Alteração:
RETIFICAÇÃO: D.O. DE 10/09/1969, P. 7650
ACP 105, DE 09/06/1978: REVOGA BANIMENTO DE RICARDO ZARATTINI
DEC 82.960, DE 29/12/1978: REVOGA OS ATOS DE BANIMENTO
-
Correlação:
-
Veto:
--- -
Assunto:
BANIMENTO, TERRITÓRIO NACIONAL, CIDADÃO. RESPONSABILIDADE, (MAER), TRANSPORTE, CIDADÃO, EXTERIOR -
Classificação de direito:
--- -
Observação:
---