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Data de assinatura:
01 de Junho de 1962 -
Ementa:
OUTORGA CONCESSÃO A RÁDIO DIFUSORA DO AMAZONAS LIMITADA PARA ESTABELECER UMA ESTAÇÃO RADIODIFUSORA DE ONDA MÉDIA NA CIDADE DE MANAUS ESTADO DO AMAZONAS. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
João Goulart -
Origem:
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Data de Publicação:
01 de Junho de 1962 -
Fonte:
DOFC 04 06 1962 -
Link:
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Referenda:
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES - MC -
Alteração:
DEC 78.020, DE 12/07/1976: RENOVA CONCESSÃO
DEC 88.872, DE 17/10/1983: RENOVA CONCESSÃO
REVOGADO PELO DEC. S/N - 10/05/1991. (MANTIDA A CONCESSÃO)
DSN DE 22/08/2000:RENOVA CONCESSÃO POR DEZ ANOS, A PARTIR DE 01/11/1993, DA RÁDIO DIFUSORA DO AMAZONAS LTDA.
DSN DE 10/02/2010: RENOVA POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO OUTORGADA À RÁDIO DIFUSORA DO AMAZONAS LTDA., A PARTIR DE 01/11/2003.
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Correlação:
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Veto:
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Assunto:
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Classificação de direito:
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Observação:
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