DEC 78.020, DE 12/07/1976: RENOVA CONCESSÃO
DEC 88.872, DE 17/10/1983: RENOVA CONCESSÃO
REVOGADO PELO
DEC. S/N - 10/05/1991. (MANTIDA A CONCESSÃO)
DSN DE 22/08/2000:RENOVA CONCESSÃO POR DEZ ANOS, A PARTIR DE 01/11/1993, DA RÁDIO DIFUSORA DO AMAZONAS LTDA.
DSN DE 10/02/2010: RENOVA POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO OUTORGADA À RÁDIO DIFUSORA DO AMAZONAS LTDA., A PARTIR DE 01/11/2003.