-
Data de assinatura:
25 de Junho de 1962 -
Ementa:
OUTORGA CONCESSAO A RADIO BANDEIRANTES. SA., PARA ESTABELECER UMA ESTACAO RADIODIFUSORA DE ONDAS MEDIAS NA CIDADE DE SAO PAULO ESTADO DE SAO PAULO. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
João Goulart -
Origem:
-
Data de Publicação:
25 de Junho de 1962 -
Fonte:
DOFC 28 06 1962 -
Link:
Estamos em processo de inclusão retrospectiva dos atos em nosso acervo. Enquanto isso, acesse o ato clicando aqui -
Referenda:
--- -
Alteração:
DEC-077233/1976 DOFC 26/02/1976 002855 4 ALTERACAO.
DEC-091746/1985 DOFC 07/10/1985 014634 1 ALTERACAO.
REVOGADO PELO DEC S/N DE 10/05/1991. (MANTIDA A CONCESSAO)
DEC S/N DE 29/09/2000: RENOVA A CONCESSAO
-
Correlação:
-
Veto:
--- -
Assunto:
--- -
Classificação de direito:
--- -
Observação:
---