• Pesquisar Legislação

• Data de assinatura:

  09 de Novembro de 1961

• Ementa:

  CRIA UMA LEGACAO DO BRASIL NA REPUBLICA POPULAR DA ALBANIA.

• Situação:

  Revogado

• Chefe de Governo:

  João Goulart

• Origem:

• Data de Publicação:

  09 de Novembro de 1961

• Fonte:

  DOFC 09 11 1961 009956 4

• Link:

  Estamos em processo de inclusão retrospectiva dos atos em nosso acervo. Enquanto isso, acesse o ato clicando aqui

• Referenda:

  MINISTERIO DAS RELACOES EXTERIORES - MRE

• Alteração:

  DEC-091732/1985 DOFC 04/10/1985 014545 2
  REVOGADO PELO DEC. 5.073, DE 10/05/2004.
  
  

• Correlação:

  
  
  

• Veto:

  ---

• Assunto:

  ---

• Classificação de direito:

  ---

• Observação:

  ---