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Data de assinatura:
26 de Setembro de 1962 -
Ementa:
OUTORGA CONCESSÃO A RÁDIO ATALAIA DE PORTO ALEGRE LIMITADA PARA ESTABELECER UM A ESTAÇÃO RADIODIFUSORA DE ONDA MÉDIA NA CIDADE DE CURITIBA, ESTADO DO PARANÁ. RÁDIO ATALAIA DE CURITIBA. RÁDIO RECORD DE DE CURITIBA. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
João Goulart -
Origem:
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Data de Publicação:
26 de Setembro de 1962 -
Fonte:
DOFC 01 10 1962 -
Link:
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Referenda:
MINISTERIO DAS COMUNICACOES -
Alteração:
DEC 74.868, DE 12/11/1974: RENOVA CONCESSÃO.
DEC 89.226, DE 22/12/1983: RENOVA CONCESSÃO. TRANSFORMAÇÃO
PRT 143, DE4/10/1991: RÁDIO RECORD DE CURITIBA LTDA.
DEC S/N - 08/08/1994: RENOVA CONCESSÃO. (ATUAL RÁDIO RECORD DE CURITIBA LTDA)
REVOGADO PELO DEC. S/N DE 10/05/1991. (MANTIDA A CONCESSÃO)
DSN DE 10/06/2009: RENOVA A CONCESSÃO POR DEZ ANOS, OUTORGADA ORIGINALMENTE À RÁDIO ATALAIA DE PORTO ALEGRE LTDA., A PARTI DE 01/11/2003. (ATUAL RÁDIO RECORD DE CURITIBA LTDA)
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Correlação:
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Veto:
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Assunto:
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Classificação de direito:
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Observação:
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