-
Data de assinatura:
26 de Setembro de 1962 -
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CENTRO ESPIRITA LUZ E TRABALHO COM SEDE EM CASTELO ESTADO DO ESPIRITO SANTO. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
João Goulart -
Origem:
-
Data de Publicação:
07 de Junho de 1963 -
Fonte:
D.O.U DE 07/06/1963 -
Link:
-
Referenda:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E NEGÓCIOS INTERIORES -
Alteração:
-
Correlação:
-
Veto:
--- -
Assunto:
UTILIDADE PUBLICA. -
Classificação de direito:
--- -
Observação:
---