• Pesquisar Legislação

• Data de assinatura:

  18 de Dezembro de 1962

• Ementa:

  DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CONFERÊNCIA DE SÃO VICENTE DE PAULO DE SÃO TORQUATO, COM SEDE EM VILA VELHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

• Situação:

  Revogado

• Chefe de Governo:

  João Goulart

• Origem:

  Executivo

• Data de Publicação:

  22 de Fevereiro de 1963

• Fonte:

  D.O.U de 22/02/1963, pág. nº 2027

• Link:

  Texto integral

• Referenda:

  MINISTERIO DA JUSTICA - MJ.

• Alteração:

  REVOGADO PELO DEC. S/N DE 27/05/1992 (MANTIDA A AUTORIZAÇÃO)
  
  CASSADA A DECLARACAO PELO DEC. S/N DE 5/05/1994
  
  

• Correlação:

  
  
  

• Veto:

  ---

• Assunto:

  ---

• Classificação de direito:

  UTILIDADE PUBLICA.

• Observação:

  ---