Portal do Governo Brasileiro
Atualize sua Barra de Governo
Pesquisar Legislação
Decreto nº 33 de 12 de outubro de 1961
Data de assinatura:
12 de Outubro de 1961
Ementa:
AUTORIZA O MINISTERIO DA AERONAUTICA A ACEITAR DOACAO DE TERRENOS EM MARINGA ( PR).
Situação:
Revogado
Chefe de Governo:
João Goulart
Origem:
Data de Publicação:
12 de Outubro de 1961
Fonte:
DOFC 13 10 1961 009098 2
Link:
Estamos em processo de inclusão retrospectiva dos atos em nosso acervo. Enquanto isso, acesse o ato
clicando aqui
Referenda:
IMOVEL.
Alteração:
REVOGADO PELO DEC. S/N - 10/05/1991.
Correlação:
Veto:
---
Assunto:
---
Classificação de direito:
---
Observação:
---