-
Data de assinatura:
26 de Dezembro de 1961 -
Ementa:
ABRE A SUPERINTENDENCIA DO PLANO DE VALORIZACAO ECONOMICA DA AMAZONIA COMISSAO EXECUTIVA DA RODOVIA BELEM-BRASILIA, O CREDITO DE CR 5.000.000.000,00, DESTINADO AOS FINS QUE ESPECIFICA. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
João Goulart -
Origem:
-
Data de Publicação:
26 de Dezembro de 1961 -
Fonte:
DOFC 26 12 1961 -
Link:
Estamos em processo de inclusão retrospectiva dos atos em nosso acervo. Enquanto isso, acesse o ato clicando aqui -
Referenda:
--- -
Alteração:
DCM-000499/1962 DOFC 15/01/1962 000000 0
REV. P/ DEC. S/N - 15/02/1991.
-
Correlação:
-
Veto:
--- -
Assunto:
--- -
Classificação de direito:
--- -
Observação:
---