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Decreto nº 435 de 28 de dezembro de 1961
Data de assinatura:
28 de Dezembro de 1961
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O COLÉGIO DA IMACULADA CONCEIÇÃO, COM SEDE NO ESTADO DA GUANABARA.
Situação:
Revogado
Chefe de Governo:
João Goulart
Origem:
Executivo
Data de Publicação:
07 de Junho de 1962
Fonte:
D.O.U de 07/06/1962, pág. nº 6252
Link:
Texto integral
Referenda:
Justiça (MJ)
Alteração:
REVOGADO PELO
DEC. S/N, DE 27/05/1992
Correlação:
Veto:
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Assunto:
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Classificação de direito:
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Observação:
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