RETIFICAÇÃO: D.O. DE 19/04/1991, P. 7293 REVOGADO PELO DEC 3.450, DE 09/05/2000 (ESTATUTO E ESTRUTURA DA FUNASA) (REVOGADO)
Correlação:
PRT/MS 284, DE 03/10/1973: INSTITUI COMISSÃO NACIONAL DE PREVENÇÃO A CÓLERA (CNPC)
PRT/ MS 163, DE 21/02/1991: REATIVA A CNPC VINCULA-SE A FNS
PRT/MS 1921, DE 30/09/1991: REESTRUTURA A COMISSÃO
PRT/MS 369 - D.O. DE 02/04/1993, P. 4269: VINCULA A CNPC À FNS
PRT/MS 1835 - D.O. DE 10/11/1994, P. 16882: REGIMENTO INTERNO
LEI 9.484, DE 27/08/1997: TRANSFERE ESCOLA DE ENFERMAGEM DE MANAUS PARA A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PRT/MS/FNS 361- D.O. DE 06/08/1998, P. 60: INSTITUI NORMAS E PROCEDIMENTOS DO PROCESSO DE DESCENTRALIZAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE GERENCIADAS PELA FNS
PRT/MS/FNS 215 - D.O. DE 22/03/1999, P. 27: DEFINE OS CRITÉRIOS GERAIS DOS PROGRAMAS DE SANEAMENTO DA FNS PARA O ANO DE 1999
PRT/MS/FNS 399 - D.O. DE 02/06/1999, P. 20: INSTITUI O COMITÊ CENTRAL DE PLANEJAMENTO - COPLAN DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO ASSESSORAR O PRESIDENTE NA FORMULAÇÃO, EXECUÇÃO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DOS PLANOS, PROGRAMAS E PROJETOS DA INSTITUIÇÃO
Veto:
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Assunto:
CRIAÇÃO, FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, (MS).
APROVAÇÃO, ESTATUTO, FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, (MS).
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, (MS).
COMPETÊNCIA, UNIDADE, DIRIGENTE, FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, (MS).
NORMAS, PATRIMÔNIO, FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, (MS).