Altera o Decreto nº 2.594, de 15 de maio de 1998, para dispor sobre a subordinação administrativa de empresas incluídas no Programa Nacional de Desestatização ao Ministério da Economia.
MINISTÉRIO DA ECONOMIA - ME; CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - CC
Alteração:
Correlação:
Veto:
---
Assunto:
ALTERAÇÃO , NORMAS , REGULAMENTAÇÃO , PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO , EMPRESA ESTATAL , ADMINISTRAÇÃO INDIRETA , SUBORDINAÇÃO , MINISTERIO DA ECONOMIA .