-
Data de assinatura:
06 de Setembro de 2019 -
Ementa:
Altera o Decreto nº 9.088, de 6 de julho de 2017, que dispõe sobre cargos e funções considerados de natureza militar. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
Jair Messias Bolsonaro -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
09 de Setembro de 2019 -
Link:
-
Referenda:
Defesa (MD) -
Alteração:
-
Correlação:
-
Veto:
--- -
Assunto:
ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , DEFINIÇÃO , CARGO , FUNÇÃO , MILITAR , MILITAR DA ATIVA . -
Classificação de direito:
FORÇAS ARMADAS , PESSOAL . -
Observação:
---