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Decreto nº 10.034 de 01 de outubro de 2019
Data de assinatura:
01 de Outubro de 2019
Ementa:
Altera o
Decreto nº 9.609
, de 12 de dezembro de 2018, e o
Decreto nº 9.662
, de 1º de janeiro de 2019, para dispor sobre o Conselho Gestor do Fundo Nacional de Segurança Pública.
Situação:
Não consta revogação expressa
Chefe de Governo:
Jair Messias Bolsonaro
Origem:
Executivo
Data de Publicação:
02 de Outubro de 2019
Fonte:
D.O.U de 02/10/2019, pág. nº 23
Link:
Texto integral
Referenda:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA - MJSP
Alteração:
DEC 11.103
, DE 24/06/2022: REVOGA O ART. 2º.
Vigência
Correlação:
Veto:
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Assunto:
ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , REGULAMENTAÇÃO , LEI FEDERAL , FUNCIONAMENTO , ORGÃO PUBLICO , AMBITO , EXECUTIVO , CONSELHO GESTOR , FUNDO NACIONAL , SEGURANÇA PUBLICA , COMPOSIÇÃO , COMPETENCIA , CRITERIOS , UTILIZAÇÃO , RECURSOS FINANCEIROS , ATUAÇÃO , MINISTERIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PUBLICA . ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , DIRETORIA , POLITICAS PUBLICAS , SEGURANÇA PUBLICA , ADMINISTRAÇÃO .
Classificação de direito:
SEGURANÇA PUBLICA , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
Observação:
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