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Decreto nº 10.041 de 03 de outubro de 2019
Data de assinatura:
03 de Outubro de 2019
Ementa:
Altera o
Decreto nº 9.745
, de 8 de abril de 2019, e o
Decreto nº 9.660
, de 1º de janeiro de 2019, para atualizar a vinculação de entidades da administração pública federal.
Situação:
Não consta revogação expressa
Chefe de Governo:
Jair Messias Bolsonaro
Origem:
Executivo
Data de Publicação:
04 de Outubro de 2019
Fonte:
D.O.U de 04/10/2019, pág. nº 3
Link:
Texto integral
Referenda:
MINISTÉRIO DA ECONOMIA - ME; MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA
Alteração:
DECRETO Nº 11.344
, DE 01/01/2023: Revoga o art. 1º.
Vigência
.
DECRETO Nº 11.401
, DE 23/01/2023: REVOGA ART. 2º.
Correlação:
Veto:
---
Assunto:
ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , MINISTERIO DA ECONOMIA , ATUALIZAÇÃO , VINCULAÇÃO , ENTIDADE , ADMINISTRAÇÃO PUBLICA , ADMINISTRAÇÃO DIRETA , ADMINISTRAÇÃO INDIRETA .
Classificação de direito:
EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
Observação:
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