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Decreto nº 10.053 de 09 de outubro de 2019
Data de assinatura:
09 de Outubro de 2019
Ementa:
Aprova o Regulamento do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia.
Situação:
Não consta revogação expressa
Chefe de Governo:
Jair Messias Bolsonaro
Origem:
Executivo
Data de Publicação:
10 de Outubro de 2019
Fonte:
D.O.U. DE 10/10/2019, P. 9
Link:
Texto integral
Referenda:
MINISTÉRIO DA ECONOMIA - ME; MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - MDR
Alteração:
Correlação:
Veto:
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Assunto:
APROVAÇÃO , REGULAMENTO , FUNDO DE DESENVOLVIMENTO , REGIÃO AMAZONICA .
Classificação de direito:
POLITICA SOCIO ECONOMICA , DESENVOLVIMENTO REGIONAL .
Observação:
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