-
Data de assinatura:
05 de Novembro de 2019 -
Ementa:
Revoga o Decreto nº 6.961, de 17 de setembro de 2009, que aprova o zoneamento agroecológico da cana-de-açúcar e determina ao Conselho Monetário Nacional o estabelecimento de normas para as operações de financiamento ao setor sucroalcooleiro, nos termos do zoneamento. -
Situação:
Não consta revogação expressa -
Chefe de Governo:
Jair Messias Bolsonaro -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
06 de Novembro de 2019 -
Fonte:
-
Link:
-
Referenda:
MINISTÉRIO DA ECONOMIA - ME; MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA -
Alteração:
-
Correlação:
-
Veto:
--- -
Assunto:
REVOGAÇÃO , DECRETO FEDERAL , DIRETRIZES GERAIS , ZONEAMENTO AGROECOLOGICO , ATIVIDADE AGRICOLA , IMPACTO AMBIENTAL , PLANTIO , CANA DE AÇUCAR , TERRITORIO NACIONAL , EXCLUSÃO , TERRAS , REGIÃO AMAZONICA , PANTANAL MATO-GROSSENSE . -
Classificação de direito:
POLITICA DO MEIO AMBIENTE , POLITICA FUNDIARIA . -
Observação:
---