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Data de assinatura:
05 de Novembro de 2019 -
Ementa:
Dispõe sobre o Programa Forças no Esporte - Segundo Tempo e o Projeto João do Pulo. -
Situação:
Não consta revogação expressa -
Chefe de Governo:
Jair Messias Bolsonaro -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
06 de Novembro de 2019 -
Link:
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Referenda:
Defesa (MD); Educação (MEC); Cidadania (MCID); Mulher, Família e Direitos Humanos (MMFDH) -
Alteração:
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Correlação:
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Veto:
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Assunto:
CRIAÇÃO , PROGRAMA NACIONAL , INCENTIVO , UTILIZAÇÃO , ESPORTE , EDUCAÇÃO FISICA , OBJETIVO , PROMOÇÃO , CIDADANIA , INCLUSÃO , DESENVOLVIMENTO SOCIAL , COMPETENCIA , MINISTERIO DA DEFESA , MINISTERIO DA CIDADANIA , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , MINISTERIO DA MULHER DA FAMILIA E DOS DIREITOS HUMANOS . -
Classificação de direito:
POLITICA SOCIAL . -
Observação:
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