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Decreto nº 10.108 de 07 de novembro de 2019
Data de assinatura:
07 de Novembro de 2019
Ementa:
Altera o Anexo ao
Decreto nº 9.660
, de 1º de janeiro de 2019, que dispõe sobre a vinculação das entidades da administração pública federal indireta.
Situação:
Revogado
Chefe de Governo:
Jair Messias Bolsonaro
Origem:
Executivo
Data de Publicação:
08 de Novembro de 2019
Fonte:
D.O.U de 08/11/2019, pág. nº 2
Link:
Texto integral
Referenda:
Cidadania (MCID); Turismo (MTur); Casa Civil (CC-PR); Secretaria-Geral (SG)
Alteração:
REVOGADO PELO
DECRETO Nº 11.401
, DE 23/01/2023
Correlação:
Veto:
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Assunto:
ALTERAÇÃO, VINCULAÇÃO , ENTIDADE , ADMINISTRAÇÃO PUBLICA , ADMINISTRAÇÃO INDIRETA .
Classificação de direito:
EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
Observação:
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