-
Data de assinatura:
12 de Novembro de 2019 -
Ementa:
Altera o Decreto n º 8.086, de 30 de agosto de 2013, para dispor sobre o Programa Mulher Segura e Protegida.
-
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
Jair Messias Bolsonaro -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
13 de Novembro de 2019 -
Link:
-
Referenda:
Cidadania (MCID); Justiça e Segurança Pública (MJSP); Saúde (MS); Mulher, Família e Direitos Humanos (MMFDH) -
Alteração:
-
Correlação:
-
Veto:
--- -
Assunto:
ALTERAÇÃO, DIRETRIZES GERAIS, COMPETÊNCIA, PROGRAMA NACIONAL, COMBATE, VIOLÊNCIA, VÍTIMA, MULHER, ÂMBITO, SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA . -
Classificação de direito:
POLÍTICA SOCIAL . -
Observação:
---