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• Data de assinatura:

  25 de Novembro de 2019

• Ementa:

  Altera o Decreto nº 9.974, de 16 de agosto de 2019, que convoca a 4ª Conferência Nacional de Juventude.

• Situação:

  Revogado

• Chefe de Governo:

  Jair Messias Bolsonaro

• Origem:

  Executivo

• Data de Publicação:

  26 de Novembro de 2019

• Fonte:

  D.O.U de 26/11/2019, pág. nº 4

• Link:

  Texto integral

• Referenda:

  MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS - MMFDH

• Alteração:

  REVOGADO PELO DECRETO Nº 11.619, DE 25/07/2023.
  
  

• Correlação:

  
  
  

• Veto:

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• Assunto:

  ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , CONVOCAÇÃO , CONFERENCIA NACIONAL , POLITICA , PODER PUBLICO , ATENDIMENTO , JUVENTUDE .

• Classificação de direito:

  POLITICA SOCIAL , JUVENTUDE .

• Observação:

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