Portal do Governo Brasileiro
Atualize sua Barra de Governo
Pesquisar Legislação
Decreto nº 1.014 de 22 de dezembro de 1993
Data de assinatura:
22 de Dezembro de 1993
Ementa:
DISPÕE SOBRE OS EFETIVOS DO EXÉRCITO A VIGORAREM EM 1994.
Situação:
Revogado
Chefe de Governo:
Itamar Franco
Origem:
Executivo
Data de Publicação:
12 de Dezembro de 1993
Fonte:
D.O. DE 23/12/1993, P. 20223
Link:
Texto integral
Referenda:
MINISTÉRIO DO EXÉRCITO - ME
Alteração:
REVOGADO A PARTIR DE 18/08/2019 PELO
DEC 9.917
, DE 18/07/2019
Vigência
Correlação:
Veto:
---
Assunto:
FORÇAS ARMADAS
Classificação de direito:
---
Observação:
---