-
Data de assinatura:
28 de Novembro de 2019 -
Ementa:
Altera o Decreto nº 8.505, de 20 de agosto de 2015, que dispõe sobre o Programa Áreas Protegidas da Amazônia - ARPA. -
Situação:
Não consta revogação expressa -
Chefe de Governo:
Jair Messias Bolsonaro -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
29 de Novembro de 2019 -
Fonte:
-
Link:
-
Referenda:
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE - MMA -
Alteração:
-
Correlação:
-
Veto:
--- -
Assunto:
ALTERAÇÃO , COMPETENCIA , COMPOSIÇÃO , COMITE , PROGRAMA , AREA , PROTEÇÃO , REGIÃO AMAZONICA , AMBITO , MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE (MMA) . -
Classificação de direito:
EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA . -
Observação:
---