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Decreto nº 10.149 de 02 de dezembro de 2019
Data de assinatura:
02 de Dezembro de 2019
Ementa:
Altera o
Decreto nº 9.160
, de 26 de setembro de 2017, para dispor sobre o Grupo Gestor do Plano Progredir.
Situação:
Revogado
Chefe de Governo:
Jair Messias Bolsonaro
Origem:
Executivo
Data de Publicação:
03 de Dezembro de 2019
Fonte:
D.O.U de 03/12/2019, pág. nº 5
Link:
Texto integral
Referenda:
MINISTÉRIO DA CIDADANIA
Alteração:
REVOGADO PELO
DEC 12.512
, DE 12/06/2025.
Correlação:
Veto:
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Assunto:
ALTERAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , AMBITO , MINISTERIO DA CIDADANIA , COMPOSIÇÃO , FUNCIONAMENTO , GRUPO , GESTÃO , PROGRAMA , PLANO , INCLUSÃO , PESSOAS , CADASTRO , GOVERNO FEDERAL , OFERTA , EMPREGO
Classificação de direito:
EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
Observação:
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