Base Legislação da Presidência da República - Decreto nº 10.169 de 11 de dezembro de 2019

Data de assinatura:

11 de Dezembro de 2019

Ementa:

Altera o Decreto nº 9.907, de 9 de julho de 2019, para prorrogar o remanejamento dos cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS alocados, em caráter temporário, na Secretaria-Geral da Presidência da República.

Situação:

Revogado

Chefe de Governo:

Jair Messias Bolsonaro

Origem:

Executivo

Data de Publicação:

11 de Dezembro de 2019 - Publicado em diário extra

Fonte:

D.O.U. DE 11/12/2019, P. 1 EDIÇÃO EXTRA

Link:

Texto integral

Referenda:

MINISTÉRIO DA ECONOMIA - ME; SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - SG

Alteração:

REVOGADO PELO DEC 10.303, DE 01/04/2020

Correlação:

Veto:

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Assunto:

PRORROGAÇÃO , PRAZO , REMANEJAMENTO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , AMBITO , MINISTERIO DA ECONOMIA , SECRETARIA-GERAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA .

Classificação de direito:

EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Observação:

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