Decreto nº 1.018 de 23 de dezembro de 1993

23 de Dezembro de 1993

Não consta revogação expressa

Executivo

Texto integral

DEC 1.301, DE 04/11/1994: ALTERA ANEXO I (COMUNIDADE DA AUSTRALIA)
DSN DE 27/12/1994: ALTERA ANEXO I (INCLUI AFRICA DO SUL E CONSULADO CIDADE DO CABO)

DEC 1.373, DE 17/01/1995: ALTERA ANEXO I (CRIA CONSULADO TOQUIO)

DEC 1.557, DE 18/07/1995: ALTERA ANEXO I (ELEVA CATEGORIA CONSULAR)

DSN DE 10/05/1996: ALTERA ANEXO I (CRIA CONSULADO EM ATLANTA)

DEC 5.599, DE 01/12/2005: ALTERA O ANEXO I, NA PARTE REFERENTE À REPÚBLICA FRANCESA

DEC 7.124, DE 03/03/2010: ALTERA O ANEXO I, NA PARTE REFERENTE AO ESTADO PLURINACIONAL DA BOLÍVIA.

DEC 7.350, DE 27/10/2010: ALTERA O ANEXO I, NA PARTE REFERENTE À REPÚBLICA ORIENTAL DO URUGUAI

DEC 7.399, DE 22/12/2010: ALTERA O ANEXO I, NA PARTE REFERENTE À REPÚBLICA PORTUGUESA, COM A INCLUSÃO DO CONSULADO-GERAL EM FARO

DEC 8.044, DE 10/07/2013: ALTERA O ANEXO I (ELEVA CATEGORIA CONSULAR)

DEC 8.411, DE 24/02/2014: ALTERA ANEXO I

DEC 9.659, DE 28/12/2018: ALTERA ANEXO I    

CONSOLIDAÇÃO, REPARTIÇÃO CONSULAR, PAIS ESTRANGEIRO, ALEMANHA, ARGENTINA, AUSTRALIA, BOLIVIA, CANADA, CHILE, CHINA, COLOMBIA, ESPANHA, (EUA), FRANÇA, GRÃ BRETANHA, IRLANDA DO NORTE, ITALIA, JAPÃO, PAISES BAIXOS, PARAGUAI, PERU, PORTUGAL, (URSS), SUIÇA, URUGUAI, VENEZUELA

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