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Decreto nº 10.222 de 05 de fevereiro de 2020
Data de assinatura:
05 de Fevereiro de 2020
Ementa:
Aprova a Estratégia Nacional de Segurança Cibernética.
Situação:
Revogado
Chefe de Governo:
Jair Messias Bolsonaro
Origem:
Executivo
Data de Publicação:
06 de Fevereiro de 2020
Fonte:
D.O.U de 06/02/2020, pág. nº 6
Link:
Texto integral
Referenda:
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL - GSI
Alteração:
REVOGADO PELO
DECRETO Nº 12.573
, DE 04/08/2025.
Correlação:
Veto:
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Assunto:
APROVAÇÃO , ESTRATEGIA , POLITICA NACIONAL , SEGURANÇA , INFORMAÇÃO , AMBITO , GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL , PRESIDENCIA DA REPUBLICA .
Classificação de direito:
EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
Observação:
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