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Data de assinatura:
05 de Fevereiro de 2020 -
Ementa:
Altera o Decreto nº 9.306, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Juventude, instituído pela Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013. -
Situação:
Não consta revogação expressa -
Chefe de Governo:
Jair Messias Bolsonaro -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
06 de Fevereiro de 2020 -
Fonte:
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Link:
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Referenda:
MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS - MMFDH -
Alteração:
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Correlação:
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Veto:
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Assunto:
ALTERAÇÃO , SISTEMA NACIONAL , JUVENTUDE , COMPOSIÇÃO , REQUISITOS , ADESÃO , ESTADOS , DISTRITO FEDERAL (DF) , MUNICIPIOS , COMPETENCIA , MINISTERIO DA MULHER DA FAMILIA E DOS DIREITOS HUMANOS , PLANO NACIONAL , REALIZAÇÃO , CONFERENCIA NACIONAL , CRIAÇÃO , MANUTENÇÃO , CADASTRO , AMBITO NACIONAL , CRITERIOS , TRANSFERENCIA , RECURSOS FINANCEIROS , ORIGEM , UNIÃO FEDERAL . -
Classificação de direito:
EXECUTIVO , POLITICA SOCIAL . -
Observação:
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