• Pesquisar Legislação

• Data de assinatura:

  06 de Fevereiro de 2020

• Ementa:

  Distribui o efetivo de Oficiais da Aeronáutica em tempo de paz para 2020.

• Situação:

  Revogado

• Chefe de Governo:

  Jair Bolsonaro

• Origem:

  Executivo

• Data de Publicação:

  07 de Fevereiro de 2020

• Fonte:

  D.O.U de 07/02/2020, pág. nº 2

• Link:

  Texto integral

• Referenda:

  Defesa;

• Alteração:

  REVOGADO PELO DECRETO Nº 10.618, DE 05/02/2021.
  
  

• Correlação:

  
  
  

• Veto:

  ---

• Assunto:

  DISTRIBUIÇÃO , EFETIVOS MILITARES , QUADRO DE OFICIAIS , OFICIAIS , AERONAUTICA , TEMPO DE PAZ .

• Classificação de direito:

  FORÇAS ARMADAS , PESSOAL MILITAR .

• Observação:

  ---