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Decreto nº 10.235 de 11 de fevereiro de 2020
Data de assinatura:
11 de Fevereiro de 2020
Ementa:
Altera o
Decreto nº 4.703
, de 21 de maio de 2003, que dispõe sobre o Programa Nacional da Diversidade Biológica - PRONABIO e a Comissão Nacional da Biodiversidade.
Situação:
Revogado
Chefe de Governo:
Jair Messias Bolsonaro
Origem:
Executivo
Data de Publicação:
12 de Fevereiro de 2020
Fonte:
D.O.U de 12/02/2020, pág. nº 7
Link:
Texto integral
Referenda:
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE - MMA
Alteração:
REVOGADO PELO
DECRETO Nº 12.017
, DE 10/05/2024.
Correlação:
Veto:
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Assunto:
ALTERAÇÃO , COMPETÊNCIA , COMPOSIÇÃO , COMISSÃO NACIONAL , PROGRAMA NACIONAL , BIODIVERSIDADE , RECURSOS NATURAIS , MEIO AMBIENTE , ECOLOGIA .
Classificação de direito:
POLÍTICA DO MEIO AMBIENTE .
Observação:
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