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Data de assinatura:
11 de Fevereiro de 2020 -
Ementa:
Altera o Decreto nº 10.211, de 30 de janeiro de 2020, que dispõe sobre o Grupo Executivo Interministerial de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional e Internacional - GEI-ESPII. -
Situação:
Não consta revogação expressa -
Chefe de Governo:
Jair Messias Bolsonaro -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
12 de Fevereiro de 2020 -
Fonte:
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Link:
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Referenda:
CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - CC; SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - SG -
Alteração:
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Correlação:
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Veto:
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Assunto:
ALTERAÇÃO , COMPOSIÇÃO , GRUPO EXECUTIVO INTERMINISTERIAL , EMERGENCIA , SAUDE PUBLICA , IMPORTANCIA , AMBITO NACIONAL , AMBITO INTERNACIONAL . -
Classificação de direito:
EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , SAUDE . -
Observação:
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