Base Legislação da Presidência da República - Decreto nº 10.252 de 20 de fevereiro de 2020

Data de assinatura:

20 de Fevereiro de 2020

Ementa:

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, e remaneja cargos em comissão e funções de confiança. Vigência

Situação:

Revogado

Chefe de Governo:

Jair Messias Bolsonaro

Origem:

Executivo

Data de Publicação:

21 de Fevereiro de 2020

Fonte:

D.O.U de 21/02/2020, pág. nº 2

Link:

Texto integral

Referenda:

MINISTÉRIO DA ECONOMIA - ME; MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA

Alteração:

DEC 10.264, DE 05/03/2020: ALTERA ART. 7º Vigência

REVOGADO PELO DECRETO Nº 11.232, DE 10/10/2022. Vigência

Correlação:

Veto:

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Assunto:

APROVAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , REMANEJAMENTO , TRANSFORMAÇÃO , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO EM COMISSÃO , FUNÇÃO COMISSIONADA DO PODER EXECUTIVO (FCPE) , INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA (INCRA) , MINISTERIO DA ECONOMIA .

Classificação de direito:

EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , PESSOAL .

Observação:

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