-
Data de assinatura:
03 de Março de 2020 -
Ementa:
Institui o Programa Abrace o Marajó e o seu Comitê Gestor. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
Jair Bolsonaro -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
04 de Março de 2020 -
Link:
-
Referenda:
Justiça e Segurança Pública (MJSP); Defesa (MD); Economia (ME); Infraestrutura (MINFRA); Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA); Educação (MEC); Saúde (MS); Minas e Energia (MME); Meio Ambiente (MMA); Cidadania (MCID); Desenvolvimento Regional (MDR); Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicação (MCTIC); Turismo (MTur); Mulher, Família e Direitos Humanos (MMFDH); Controladoria-Geral da União (CGU) -
Alteração:
DEC 11.113, DE 29/06/2022: ALTERA ARTS. 1º, 8º E 9º.REVOGADO PELO DECRETO Nº 11.682, DE 04/09/2023
-
Correlação:
-
Veto:
--- -
Assunto:
CRIAÇÃO , PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO , COMITE , GESTOR , MELHORIA , INDICE , DESENVOLVIMENTO , MUNICIPIOS , MARAJO , ESTADO DO PARA (PA) , AMBITO , MINISTERIO DA MULHER DA FAMILIA E DOS DIREITOS HUMANOS . -
Classificação de direito:
EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA . -
Observação:
---