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Data de assinatura:
30 de Março de 2020 -
Ementa:
Altera o Decreto nº 10.277, de 16 de março de 2020, para dispor sobre a composição do Centro de Coordenação de Operações do Comitê de Crise para Supervisão e Monitoramento dos Impactos da Covid-19. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
Jair Messias Bolsonaro -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
31 de Março de 2020 -
Link:
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Referenda:
CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - CC -
Alteração:
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Correlação:
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Veto:
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Assunto:
ALTERAÇÃO , COMPOSIÇÃO , ÓRGÃO PÚBLICO , COORDENAÇÃO , OPERAÇÃO , ARTICULAÇÃO , CRISE , SUPERVISÃO , ACOMPANHAMENTO , INFLUÊNCIA , EFEITO , PANDEMIA , EPIDEMIA , NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) , ACRÉSCIMO , REPRESENTANTE , MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE (MMA) , MINISTÉRIO DO TURISMO , CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO (CGU) , SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA (SAE) . -
Classificação de direito:
EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA . -
Observação:
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