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Data de assinatura:
30 de Março de 2020 -
Ementa:
Altera o Decreto nº 5.023, de 23 de março de 2004, que cria a Medalha da Vitória. -
Situação:
Não consta revogação expressa -
Chefe de Governo:
Jair Messias Bolsonaro -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
31 de Março de 2020 -
Fonte:
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Link:
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Referenda:
MINISTÉRIO DA DEFESA - MD -
Alteração:
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Correlação:
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Veto:
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Assunto:
ALTERAÇÃO , NORMAS , CONDECORAÇÃO , MEDALHA DA VITORIA , POSSIBILIDADE , RECONHECIMENTO , ATUAÇÃO , DEFESA , LIBERDADE , PAZ , PESSOA JURIDICA ESTRANGEIRA . -
Classificação de direito:
CONCESSÃO HONORIFICA . -
Observação:
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