Base Legislação da Presidência da República - Decreto nº 10.303 de 01 de abril de 2020

Data de assinatura:

01 de Abril de 2020

Ementa:

Altera o Decreto nº 9.907, de 9 de julho de 2019, que remaneja, em caráter temporário, cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS para a Secretaria-Geral da Presidência da República.

Situação:

Revogado

Chefe de Governo:

Jair Messias Bolsonaro

Origem:

Executivo

Data de Publicação:

01 de Abril de 2020 - Publicado em diário extra

Fonte:

D.O.U de 01/04/2020, pág. nº 3

Link:

Texto integral

Referenda:

Economia (ME); Secretaria-Geral (SG)

Alteração:

REVOGADO PELO DEC 10.581, DE 18/12/2020.

Correlação:

Veto:

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Assunto:

PRORROGAÇÃO , PRAZO , REMANEJAMENTO TEMPORARIO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , AMBITO , MINISTERIO DA ECONOMIA , SECRETARIA-GERAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA .

Classificação de direito:

EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , PESSOAL .

Observação:

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