-
Data de assinatura:
09 de Abril de 2020 -
Ementa:
Institui o Programa para Aprimoramento das Licitações de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural e o seu Comitê Interministerial Executivo. -
Situação:
Não consta revogação expressa -
Chefe de Governo:
Jair Messias Bolsonaro -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
13 de Abril de 2020 -
Fonte:
-
Link:
-
Referenda:
MINISTÉRIO DA ECONOMIA - ME; MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA - MME -
Alteração:
-
Correlação:
-
Veto:
--- -
Assunto:
CRIAÇÃO , PROGRAMA , APERFEIÇOAMENTO , LICITAÇÃO , EXPLORAÇÃO , PRODUÇÃO , PETROLEO , GAS NATURAL , COMITE , MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME) , CASA CIVIL , MINISTERIO DA ECONOMIA , AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO (ANP) . -
Classificação de direito:
MINAS , ENERGIA , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA . -
Observação:
---