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Decreto nº 10.325 de 22 de abril de 2020
Data de assinatura:
22 de Abril de 2020
Ementa:
Institui o Comitê Nacional de Desenvolvimento Tecnológico da Habitação.
Situação:
Não consta revogação expressa
Chefe de Governo:
Jair Messias Bolsonaro
Origem:
Executivo
Data de Publicação:
23 de Abril de 2020
Fonte:
D.O.U. DE 23/04/2020, P. 11
Link:
Texto integral
Referenda:
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - MDR
Alteração:
Correlação:
Veto:
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Assunto:
CRIAÇÃO , ORGÃO DE ASSESSORAMENTO , COMITE , DESENVOLVIMENTO , TECNOLOGIA , HABITAÇÃO POPULAR , COMPETENCIA , COMPOSIÇÃO , FUNCIONAMENTO .
Classificação de direito:
EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , DESENVOLVIMENTO SOCIAL .
Observação:
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