Base Legislação da Presidência da República - Decreto nº 10.334 de 29 de abril de 2020

Data de assinatura:

29 de Abril de 2020

Ementa:

Altera o Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, que dispõe sobre a distribuição do quantitativo de Gratificações Temporárias das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE e define os procedimentos a serem observados para a sua concessão. Vigência

Situação:

Não consta revogação expressa

Chefe de Governo:

Jair Messias Bolsonaro

Origem:

Executivo

Data de Publicação:

30 de Abril de 2020

Fonte:

D.O.U de 30/04/2020, pág. nº 3

Link:

Texto integral

Referenda:

MINISTÉRIO DA ECONOMIA - ME

Alteração:

DEC 11.760, DE 30/10/2023: REVOGA O ART. 2º E OS ANEXOS I E II.

Correlação:

Veto:

---

Assunto:

ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , CRITERIOS , DISTRIBUIÇÃO , PROCEDIMENTO , CONCESSÃO , GRATIFICAÇÃO , UNIDADE , SISTEMA , ADMINISTRAÇÃO PUBLICA .

Classificação de direito:

EXECUTIVO , PESSOAL .

Observação:

---