-
Data de assinatura:
06 de Maio de 2020 -
Ementa:
Dispõe sobre a qualificação dos projetos de concessão florestal das Florestas Nacionais de Humaitá e do Iquiri e da gleba Castanho no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República. -
Situação:
Não consta revogação expressa -
Chefe de Governo:
Jair Messias Bolsonaro -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
07 de Maio de 2020 -
Fonte:
-
Link:
-
Referenda:
MINISTÉRIO DA ECONOMIA - ME -
Alteração:
-
Correlação:
-
Veto:
--- -
Assunto:
QUALIFICAÇÃO , PROJETO , CONCESSÃO , FLORESTA NACIONAL DE HUMAITA , FLORESTA NACIONAL , GLEBA , ESTADO DO AMAZONAS (AM) , AMBITO , PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS (PPI) . -
Classificação de direito:
DESESTATIZAÇÃO . -
Observação:
---