Portal do Governo Brasileiro
Atualize sua Barra de Governo
Pesquisar Legislação
Decreto nº 1.034 de 30 de dezembro de 1993
Data de assinatura:
30 de Dezembro de 1993
Ementa:
PROMULGA O ACORDO, POR TROCA DE NOTAS, SOBRE A DOAÇÃO DE EQUIPAMENTO, PARA O ENSINO DE IDIOMAS, A UNIVERSIDADE DE CAMPINAS (UNICAMP), ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DO JAPÃO, DE 14 DE MAIO DE 1993.
Situação:
Revogado
Chefe de Governo:
Itamar Franco
Origem:
Executivo
Data de Publicação:
03 de Janeiro de 1994
Fonte:
D.O.U de 03/01/1994, pág. nº 1
Link:
Texto integral
Referenda:
---
Alteração:
REVOGADO PELO
DEC 10.554
, DE 26/11/2020
Vigência
Correlação:
Veto:
---
Assunto:
PROMULGAÇÃO, ACORDO INTERNACIONAL, TROCA DE NOTAS, DOAÇÃO, EQUIPAMENTOS, (UNICAMP), BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, JAPÃO
Classificação de direito:
---
Observação:
---