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Data de assinatura:
21 de Maio de 2020 -
Ementa:
Altera o Decreto nº 9.668, de 2 de janeiro de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, e remaneja e transforma cargos em comissão. Vigência -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
Jair Bolsonaro -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
22 de Maio de 2020 -
Link:
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Referenda:
Economia; Gabinete de Segurança Institucional; -
Alteração:
DEC 10.951, DE 27/01/2022: REVOGA O ART. 6º, NA PARTE EM QUE ALTERA OS SEGUINTES DISPOSITIVOS DO ANEXO I AO DECRETO Nº 9.668 DE 2019: A ALÍNEA "c" DO INCISO I DO CAPUT E O ITEM 1 DA ALÍNEA "b" DO INCISO II DO CAPUT DO ART 2º; O INCISO I DO CAPUT DO ART. 10; OS INCISOS I, III, IV, V E VI DO CAPUT DO ART. 16-A; ART. 20; INCISO VI-A DO CAPUT DO ART. 26; ART. 7º E O ANEXO III. Vigência.REVOGADO PELO DECRETO Nº 11.331, DE 01/01/2023. Vigência
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Correlação:
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Veto:
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Assunto:
ALTERAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , FUNÇÃO EM COMISSÃO , REMANEJAMENTO , TRANSFORMAÇÃO , EXTINÇÃO , AMBITO , GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL , PRESIDENCIA DA REPUBLICA , MINISTERIO DA ECONOMIA . -
Classificação de direito:
EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , PESSOAL . -
Observação:
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