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Data de assinatura:
22 de Maio de 2020 -
Ementa:
Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança. Vigência , Vigência , Vigência , Vigência -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
Jair Messias Bolsonaro -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
22 de Maio de 2020 -
Link:
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Referenda:
MINISTÉRIO DA ECONOMIA - ME -
Alteração:
DEC 10.399, DE 16/06/2020: ALTERA ARTS. 8º, 9º, 10, 11, OS ANEXOS V, VI E VII.DEC 11.036, DE 07/04/2022: Revoga o art. 6º, na parte em que altera os seguintes dispositivos do Anexo I ao Decreto nº 9.745, de 2019:o subitem 2.2 do item 2 da alínea "b"; e os itens 2 e 3, os subitens 4.1 a 4.6 e os itens 5 a 7 da alínea "g" do inciso II do caput do art. 2º; - o art. 10; o art. 106; o inciso II do caput do art. 106-A; o art. 106-B; art. 106-C; os incisos II e III do caput do art. 107-A; o art. 107-B; os incisos II, V, XVI, XXXI e XLII a XLIV do caput do art. 112; o art. 116; o art. 117; o art. 118; a alínea "g" do inciso II do caput do art. 126; e os incisos I, VI, VII e XV do caput do art. 145; -o art. 7º; o art. 11; o Anexo IV; e o Anexo VII. VigênciaDEC 11.159, DE 01/08/2022: Revoga o art. 6º, na parte em que altera o item 1 da alínea "g" do inciso II do caput do art. 2º; e o caput do art. 106-A do Anexo I ao Decreto nº 9.745, de 2019. Vigência.
REVOGADO PELO DECRETO Nº 11.344, DE 01/01/2023. Vigência
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Correlação:
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Veto:
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Assunto:
ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , REMANEJAMENTO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , FUNÇÃO EM COMISSÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , TRANSFORMAÇÃO , SUBSTITUIÇÃO , EXTINÇÃO , FUNÇÃO COMISSIONADA DO PODER EXECUTIVO (FCPE) , AMBITO , MINISTERIO DA ECONOMIA . -
Classificação de direito:
EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , PESSOAL . -
Observação:
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