-
Data de assinatura:
26 de Maio de 2020 -
Ementa:
Institui o Programa Nacional de Bioinsumos e o Conselho Estratégico do Programa Nacional de Bioinsumos. -
Situação:
Não consta revogação expressa -
Chefe de Governo:
Jair Messias Bolsonaro -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
27 de Maio de 2020 -
Fonte:
-
Link:
-
Referenda:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA -
Alteração:
-
Correlação:
-
Veto:
--- -
Assunto:
CRIAÇÃO , PROGRAMA NACIONAL , PRODUTO BIOLOGICO , CONSELHO , ESTRATEGIA , AMPLIAÇÃO , SUSTENTABILIDADE , SETOR , OFERTA , PROCESSO , TECNOLOGIA , AGROPECUARIA , REDUÇÃO , DEPENDENCIA , PRODUTOR RURAL , PRODUTO IMPORTADO , AMBITO , MINISTERIO DA AGRICULTURA PECUARIA E ABASTECIMENTO (MAPA) , COMPETENCIA , COMPOSIÇÃO , FUNCIONAMENTO . -
Classificação de direito:
POLITICA AGRICOLA . -
Observação:
---