-
Data de assinatura:
27 de Maio de 2020 -
Ementa:
Altera o Decreto nº 9.681, de 3 de janeiro de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Controladoria-Geral da União e remaneja cargos em comissão e funções de confiança. Vigência -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
Jair Messias Bolsonaro -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
28 de Maio de 2020 -
Link:
-
Referenda:
MINISTÉRIO DA ECONOMIA - ME; CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO - CGU. -
Alteração:
DEC 10.562, DE 07/12/2020: REVOGA O ART. 2º E O ANEXO II VigênciaREVOGADO PELO DECRETO Nº 11.102, DE 23/06/2022. Vigência
-
Correlação:
-
Veto:
--- -
Assunto:
ALTERAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , FUNÇÃO EM COMISSÃO , FUNÇÃO COMISSIONADA DO PODER EXECUTIVO (FCPE) , REMANEJAMENTO , CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO (CGU) , MINISTÉRIO DA ECONOMIA . -
Classificação de direito:
EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , PESSOAL . -
Observação:
---