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Data de assinatura:
22 de Junho de 2020 -
Ementa:
Altera o Decreto nº 10.277, de 16 de março de 2020, que institui o Comitê de Crise para Supervisão e Monitoramento dos Impactos da Covid-19. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
Jair Bolsonaro -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
23 de Junho de 2020 -
Link:
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Referenda:
Casa Civil (CC-PR) -
Alteração:
REVOGADO PELO DECRETO Nº 11.077, DE 20/05/2022. Vigência -
Correlação:
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Veto:
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Assunto:
ALTERAÇÃO , COMPETÊNCIA , COMITÊ , ÓRGÃO , ARTICULAÇÃO , CRISE , SUPERVISÃO , ACOMPANHAMENTO , DELIBERAÇÃO , PRIORIDADE , DIRETRIZ , ESTRATÉGIA , INFLUÊNCIA , EFEITO , PANDEMIA , EPIDEMIA , NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) . -
Classificação de direito:
EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA . -
Observação:
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