Base Legislação da Presidência da República - Decreto nº 10.409 de 30 de junho de 2020

Data de assinatura:

30 de Junho de 2020

Ementa:

Altera o Decreto nº 9.675, de 2 de janeiro de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério de Minas e Energia, e remaneja cargos em comissão. Vigência

Situação:

Revogado

Chefe de Governo:

Jair Bolsonaro

Origem:

Executivo

Data de Publicação:

30 de Junho de 2020 - Publicado em diário extra

Fonte:

D.O.U de 30/06/2020, pág. nº 1

Link:

Texto integral

Referenda:

Economia (ME); Minas e Energia (MME)

Alteração:

DEC 10.808, DE 23/09/2021: REVOGA O ART. 3º E O ANEXO II Vigência

REVOGADO PELO DEC 11.350, DE 01/01/2023. Vigência

Correlação:

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Veto:

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Assunto:

ALTERAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , FUNÇÃO EM COMISSÃO , FUNÇÃO COMISSIONADA DO PODER EXECUTIVO (FCPE) , REMANEJAMENTO , MINISTERIO DA ECONOMIA , MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME) . ALTERAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME) , DEFINIÇÃO , COMPETENCIA , ESCRITORIO , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .

Classificação de direito:

EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , PESSOAL .

Observação:

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