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Decreto nº 10.423 de 15 de julho de 2020
Data de assinatura:
15 de Julho de 2020
Ementa:
Dispõe sobre a qualificação do Hospital Fêmina, localizado no Município de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.
Situação:
Não consta revogação expressa
Chefe de Governo:
Jair Bolsonaro
Origem:
Executivo
Data de Publicação:
16 de Julho de 2020
Fonte:
D.O.U de 16/07/2020, pág. nº 9
Link:
Texto integral
Referenda:
Economia (ME)
Alteração:
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Correlação:
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Veto:
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Assunto:
QUALIFICAÇÃO , EMPREENDIMENTO , HOSPITAL , PORTO ALEGRE (RS) , AMBITO , PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS (PPI) .
Classificação de direito:
DESESTATIZAÇÃO , SAUDE PUBLICA .
Observação:
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