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Data de assinatura:
22 de Julho de 2020 -
Ementa:
Altera o Decreto nº 10.382, de 28 de maio de 2020, que institui o Programa de Gestão Estratégica e Transformação do Estado, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, para dispor sobre remanejamento temporário de funções de confiança. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
Jair Bolsonaro -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
23 de Julho de 2020 -
Link:
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Referenda:
Secretaria Geral (SGPR); Economia (ME) -
Alteração:
DEC 11.036, DE 07/04/2022: Revoga o art. 1º, na parte em que altera o inciso I do caput e os § 1º e § 2º do art. 14 do Decreto nº 10.382, de 2020. Vigência
REVOGADO PELO DECRETO Nº 11.144, DE 21/07/2022. Vigência
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Correlação:
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Veto:
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Assunto:
ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , QUADRO DEMONSTRATIVO , REMANEJAMENTO , CARATER PROVISORIO , FUNÇÃO COMISSIONADA DO PODER EXECUTIVO (FCPE) , FUNÇÃO EM COMISSÃO , SECRETARIA ESPECIAL , MINISTERIO DA ECONOMIA , SECRETARIA GERAL , PRESIDENCIA DA REPUBLICA . -
Classificação de direito:
EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , PESSOAL . -
Observação:
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