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Data de assinatura:
09 de Agosto de 2020 -
Ementa:
Altera o Decreto nº 9.660, de 1º de janeiro de 2019, e o Decreto nº 10.359, de 20 de maio de 2020, para dispor sobre a supervisão direta das entidades vinculadas ao Ministério do Turismo. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
Jair Bolsonaro -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
10 de Agosto de 2020 -
Link:
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Referenda:
Economia (ME); Turismo (MTur) -
Alteração:
DEC 11.118, DE 01/07/2022: REVOGA O ART. 2º.
REVOGADO PELO DECRETO Nº 11.401, DE 23/01/2023
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Correlação:
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Veto:
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Assunto:
ALTERAÇÃO, DECRETO FEDERAL, COMPETÊNCIA, SECRETARIA ESPECIAL, CULTURA, ÂMBITO, MINISTÉRIO DO TURISMO, SUPERVISÃO, VINCULAÇÃO, ENTIDADE, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, UNIÃO FEDERAL, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA. -
Classificação de direito:
EXECUTIVO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA. -
Observação:
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